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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Crimes contra humanidade na Coreia do Norte devem entrar na agenda internacional, diz especialista

Foto mostra o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, discursando durante abertura da 4ª Reunião de Secretários de Células do Partido dos Trabalhadores do país, em Pyongyang

A Coreia do Norte é notícia de novo, e pelo mesmo motivo de sempre – testes nucleares. O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) estava certo ao aprovar uma resolução; o mundo está certo em estar profundamente preocupado.

Há também outra razão para que a Coreia do Norte seja alvo de medidas restritivas: o país provavelmente tem o pior histórico do mundo em relação aos direitos humanos. No país mais oprimido do mundo, não há liberdade de expressão nem de culto; no país mais fechado do mundo, não há liberdade para a circulação de informações; no país mais sombrio do mundo, há pouca luz política, espiritual e até mesmo física. Se você olhar para uma foto de satélite da Península Coreana, o sul aparece fortemente iluminado; o norte, onde a energia elétrica é quase tão escassa quanto à esperança, o mapa aparece quase totalmente escuro.

A Coreia do Norte é governada pela única ditadura do mundo que é, ao mesmo tempo, uma dinastia e – acreditam seus governantes – uma divindade. Estima-se que 200 mil habitantes da Coreia do Norte vivem em condições terríveis nos campos de prisioneiros do país, chamados de kwan-li-lo. Casos extremos de tortura, violência sexual, trabalho escravo, fome e execução são comuns.

Os casos de abuso são tão generalizados e graves que o ex-relator especial de direitos humanos da ONU para a Coreia do Norte, Vitit Muntarbhorn, descreveu o país como "sui generis, que pertence a uma categoria própria". Ele pediu para que as Nações Unidas tratassem do caso norte-coreano "na mais alta instância do sistema" e exortou a comunidade internacional a "mobilizar toda a ONU para... apoiar processos que atribuam responsabilidades de forma concreta e coloquem um ponto final na impunidade". Até muito recentemente, os apelos de Muntarbhorn entraram por um ouvido e saíram pelo outro.

Atualmente, no entanto, vem ganhando impulso a pressão para que seja estabelecida uma comissão de inquérito destinada a investigar os crimes contra a humanidade praticados na Coreia do Norte. Pela primeira vez, os fatores favoráveis para que essa comissão seja formada estão confluindo e proporcionando uma janela de oportunidade. Mas essa janela é estreita.

A atual composição do Conselho de Direitos Humanos da ONU significa que essa proposta, que será apresentada durante uma sessão a ser realizada em março, tem uma boa chance de ser aprovada. Por isso, agora é uma questão de liderança e iniciativa. Um governo, ou um grupo de governos, provavelmente da Europa, mas com forte apoio do Japão, da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, precisa responder ao desafio e apresentar uma recomendação.

Os governos que optarem por agir podem ter certeza de que contarão com um apoio altamente confiável. O atual relator da ONU, Marzuki Darusman, pediu explicitamente que seja feita uma investigação sobre as "flagrantes" violações na Coreia do Norte. No início deste mês, o alto comissário de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse que, um ano após Kim Jong-un assumir o poder praticamente "não há nenhum sinal de melhoria", e argumentou que "uma investigação profunda sobre uma das piores e, ao mesmo tempo, menos compreendidas e analisadas situações relacionadas aos direitos humanos do mundo não apenas é totalmente justificada, mas já deveria ter sido realizada há muito tempo".

O especialista em direito internacional William Schabas e o ex-procurador chefe que atuou no julgamento de Slobodan Milosevic, Geoffrey Nice, apoiam uma investigação. Durante sua audiência de confirmação no Senado dos EUA, John Kerry, candidato indicado para ser o próximo secretário de Estado norte-americano, disse que o governo de Barack Obama deve ser mais insistente e firme em suas críticas em nome dos prisioneiros políticos norte-coreanos.

No final do ano passado, 179 fugitivos norte-coreanos escreveram para os ministros das Relações Exteriores de vários países, solicitando que eles estabelecessem uma comissão de inquérito. Mais de 40 organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, apoiaram a ideia. Legisladores de todo o mundo também têm se mostrado favoráveis à medida. Mais recentemente, o Japão e a Austrália juntaram-se aos pedidos pelo estabelecimento de um inquérito. Essa não é mais uma questão marginal.

No entanto, o que um inquérito como esse seria capaz de alcançar? É provável que a Coreia do Norte não se mostre disposta a cooperar – e é muito improvável que, caso o inquérito recomendasse o encaminhamento ao Tribunal Penal Internacional, o Conselho de Segurança cumpriria essa medida.
Mesmo que isso viesse a acontecer, o fato de Omar al-Bashir, do Sudão, ainda estar livre – apesar de ter um mandado de prisão expedido em seu nome – dificilmente inspira confiança de que seriam tomadas as medidas necessárias para fazer Kim Jong-un prestar contas.

No entanto, esses argumentos não devem justificar a inércia. Mesmo que, como é provável, Pyongyang não aceite cooperar, existem milhares de fugitivos da Coreia do Norte que prestariam depoimentos. O corpo de investigadores, formado por respeitados especialistas mundiais atuando com plena autoridade, credibilidade e recursos da ONU, poderia reunir e avaliar esses depoimentos.

A simples atribuição do rótulo de "crimes contra a humanidade" – se essa fosse a conclusão do inquérito – poderia pressionar Pyongyang a moderar seu comportamento. Uma comissão de inquérito faria as recomendações referentes ao tipo de medida a ONU e a comunidade internacional deveriam adotar.

Alguns podem argumentar que uma investigação poderia ameaçar qualquer esperança duradoura de diálogo. Eu discordo. Há muito tempo venho defendendo o engajamento crítico, em vez do isolamento, pois nosso objetivo deve ser o de arrombar as portas da nação mais fechada do mundo, e não o de girar a chave na fechadura. Em 2010, viajei com dois legisladores britânicos a Pyongyang para falar sobre direitos humanos com os dirigentes do regime.

Mas o ponto principal desse diálogo deve ser a preocupação com os direitos humanos. Assim como Margaret Thatcher e Ronald Reagan colocaram a preocupação com os dissidentes soviéticos de maneira firme sobre a mesa de negociação, o mundo de hoje precisa olhar a Coreia do Norte nos olhos e desafiar Pyongyang em relação a seus gulags. Engajamento crítico, investigação, informação e prestação de contas andam de mãos dadas.

Uma comissão de inquérito colocaria as horríveis práticas de direitos humanos da Coreia do Norte onde elas pertencem – no centro da agenda internacional. É hora de jogar luz sobre um dos cantos mais escuros da terra.

(Benedict Rogers é líder da equipe do leste da Ásia da Christian Solidarity Worldwide e co-fundador da International Coalition to Stop Crimes Against Humanity in North Korea [Coalizão Internacional para Deter os Crimes Contra a Humanidade na Coreia do Norte].)

10 comentários:

  1. Crimes que os EUA cometeram no Afeganistão , no Iraque e no Guantanamo não deveria entrar na agenda internacional??

    Milhões de mortes e torturas em prisões secretas e no guatanamo é mais do que prioridade na agenda internacional não acham?

    Os crimes cometidos por Israel contra os Palestinos também deveria entrar na agenda internacional. Não a favor do governo norte Koreano, mas também os países que se dizem civilizados cometem crimes piores e só enxergam o crime dos outros.


    Edson Dias

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    1. Um erro não justifica outro, meu caro. Estamos a falar de Coréia do Norte, esqueça os EUA por um instante.

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    2. Concordo com ambos.
      Em regimes ditatoriais sempre ocorrem graves violações dos direitos humanos, mas não nos esqueçamos do que acontece em Guantánamo, dos crimes de guerra dos países ocidentes no Iraque e Afeganistão, da questão Israel x Palestina. Mas um erro não justifica outro.

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    3. Concordo com todos, mas eu nao gosto que se culpe só um pais quando varios fazem também o mesmo tipo de coisas e nao sao responsabilizados, como os aliados na 2guerra mundial. Estou de ouvir coisas na midia como se houvesse de um lado tipos maus e tipos bons, paises bons e paises maus... é ridiculo, todos os paises e sociedades sao da mesma laia.

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    4. Você está sendo leviano. O cara está falando de Coréia do Norte. O assunto é a Coréia do Norte. É mesma coisa dois médicos cardiologistas estarem discutindo sobre o coração e você que eles falem de ortopedia.

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  2. Que texto hipócrita, em primeiro lugar dizer que a Coreia do Norte seja o mais oprimido beira o ridículo, nada se compara a Arábia Saudita, lá existe até polícia religiosa, se vc não rezar na hora certa vc só leva dezenas de chibatadas, que nem há milênios atrás faziam, mais é claro que ninguém vai falar do regime saudita, estamos falando da segunda maior reserva de petróleo do mundo e do maior exportador de petróleo do mundo, e esse petróleo que está em muito boas mãos (essas mãos generosas, sabem da industria petrolífera americana). Além de que o governo saudita é perfeito na diplomacia afinal de contas é o maior cliente militar dos EUA e possui bases americanas, isso já é o suficiente para ser visto por: União Europeia toda, Canadá, Austrália entre outros capachos opa foi mal eu quis dizer aliados. No entanto chega ser engraçado que mesmo a mídia ocidental sem acesso a Coreia do Norte, eles sabem quantos prisioneiros políticos tem lá, seriam telepatas esse pessoal das ONGS de direitos humanos agora? Pq peraí, um pais fechado como eles mesmos dizem, como saber quantos supostos presos políticos e qual suposta repressão existe em? Que o comunismo na Coreia do Norte é ridículo e a economia deles é uma piada isso é fato, agora essa propaganda toda existente só cai quem é idiota tá legal.

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    1. Quem está sendo hipócrita e leviano é o senhor. Por uma caso você conhece Benedict Rogers? Não sabia que ele é de centro-esquerda e conhecido ativista dos direitos humanos? Não sabia que ele é um critico ferrenho das Guerras do Afeganistão e Iraque?

      Comparar a Arábia Saudita com a Coréia do Norte é uma piada. Apesar da Arábia Saudita ser uma teocracia complicada, lá a população tem mais vantagens do que desvantagens, já a Coréia do Norte. Você fala das chibatadas na Arabia Saudita, mas se esquece que lá as leis não são problema, haja vista que 99% população é muçulmana. Na Coréia do Norte tem maus-tratos e campo de concentração, em alguns casos, presos políticos são mortos.

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    2. Mas, como dito anteriormente, um erro não justifica o outro, Michel. Há pessoas de outras religiões e sem crença na arábia saudita e em outros países que são teocracias e, infelizmente, estas pessoas também sofrem, seja por parte do governo e suas leis, seja pela população conservadora que encontra apoio no governo teocrata. Se 99% da população saudita for muçulmana, ainda há quase 290 mil pessoas que não são. Para os muçulmanos as leis não são problema mas e quanto a quem não é?

      ass: João

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    3. Agora percebi um erro no meu post, é "teocrático" e não "teocrata".

      ass: João

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  3. Coreia tem um problema alimentar complicado, duvido muito que os grupos ligados aos direitos humanos do Sul queiram endurecer com o regime do Kim Jom-Un.

    Eles preferem nesse momento priorizar a ajuda humanitária, por que caso o contrário condenaria boa parte das 6.000.000 que estão na zona de perigo alimentar.

    O único produto do país do norte que ouvi falar e é muito eficiente é inibidores de fome, o que já dá para ver o que ocorre lá.

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